Regimentos e Regulamento

Regimentos do TRE/SE (Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe) e Regulamento Interno da Secretaria do TRE/SE.

 

Regimento Interno (formato PDF - 435 Kb)

Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Regimento da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (formato PDF - 608 Kb)

Altera a Resolução TRE-SE 144/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Regimento da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de  Sergipe (formato PDF - 1,6 Mb)

Altera a Resolução TRE-SE 52/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe(EJESE).

Regimento da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (formato PDF - 6,7 Mb)

Regulamenta, no âmbito do TRE-SE, a Lei 13.460, de 26.6.2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública e dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe.

Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal (formato PDF- 1,1 Mb)       

Dispõe sobre alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e transformação de funções comissionadas.

 Organograma do Tribunal (formato PDF - 8.6 kb).

 Fonte: Processos do TRE/SE.

 Periodicidade: Conforme publicações nos Diários de Justiça do TRE/SE e/ou até o final do primeiro trimestre de cada exercício.