Regimentos e Regulamento

Regimentos do TRE de Sergipe e Regulamento Interno da Secretaria do TRE de Sergipe.

 

Regimento Interno (formato PDF)

 Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Regimento da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (formato PDF)

 Altera a Resolução TRE-SE 144/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Regimento da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de  Sergipe (formato PDF)

 Altera a Resolução TRE-SE 52/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe(EJESE).

Regimento da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (formato PDF)

 Regulamenta, no âmbito do TRE-SE, a Lei 13.460, de 26.6.2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública e dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe.

Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal (formato PDF)       

 Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Secretaria do Tribunal, doravante denominando-o regulamento interno da Secretaria do Tribunal, a fim de adequar sua  nomenclatura ao padrão utilizado pela Justiça Eleitoral.

 

Organograma do Tribunal  (formato PDF)

 

Fonte: Processos do TRE/SE.

 Periodicidade: Conforme publicações nos Diários de Justiça do TRE/SE e/ou até o final do primeiro trimestre de cada exercício.