RESOLUÇÃO N° 52, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso XLV, do seu Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 5º, caput e o § 1º da Resolução TRE/SE nº 123/2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º O Comitê Gestor Regional do PJe reunir-se-á sempre que for convocado pela(o) Presidenta(e) do Tribunal Regional Eleitoral ou pela(o) Presidenta(e) do próprio Comitê.

§ 1°. Os integrantes do Comitê poderão provocar a(o) sua(seu) Presidenta(e), indicando a necessidade de reunião.
……………………………………………………………………….”(NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, ao 18 dias do mês de dezembro de 2023.

DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
Presidente

DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral

JUIZ EDMILSON DA SILVA PIMENTA

JUIZ MARCELO AUGUSTO CAMPOS COSTA

JUIZ HÉLIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO

JUIZ BRENO BERGSON SANTOS