Resoluções Normativas 2023

Resoluções Normativas Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N° 51, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a Resolução TRE/SE nº 187/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
RESOLUÇÃO N° 50, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a Resolução TRE/SE nº 8/2018.
RESOLUÇÃO N° 49, DE 1° DE AGOSTO DE 2023

Altera a Resolução TRE/SE nº 21/2019, que dispõe sobre o programa de estágio remunerado estudantil no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
RESOLUÇÃO N° 48, DE 31 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre o Plano de Segurança Orgânica (PLASO) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e revoga a Resolução TRE/SE 14/2020.
RESOLUÇÃO N° 47, DE 31 DE JULHO DE 2023

Reinstitui a Política de Segurança Orgânica e a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e revoga a Resolução TRE-SE 13/2020.
RESOLUÇÃO N° 46, DE 31 DE JULHO DE 2023

Altera a Resolução TRE/SE nº 30/2022, que dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesas, de cargos em comissão e funções comissionadas, e alterações na estrutura orgânica e no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, e altera a Resolução TRE/SE n° 41/2023 (Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal).
RESOLUÇÃO N° 45, DE 7 DE JULHO DE 2023

Altera a Resolução TRE/SE nº 44/2023, que dispõe sobre os atos gerais e a organização dos trabalhos para as eleições dos membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conselhos Tutelares) do Estado de Sergipe.
RESOLUÇÃO N° 44, DE 2 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre os atos gerais e a organização dos trabalhos para as eleições dos membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conselhos Tutelares) do Estado de Sergipe.
RESOLUÇÃO N° 43, DE 2 DE JUNHO DE 2023

Altera a Resolução TRE/SE n° 1/2021 que dispõe sobre a implantação do Selo dos Cartórios Eleitorais.
RESOLUÇÃO N° 42, DE 23 DE MAIO DE 2023

Transforma 01 (um) cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em 01 (um) cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores.
RESOLUÇÃO N° 41, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e revoga o Anexo XII da Resolução TRE-SE 30/2022.
RESOLUÇÃO N° 40, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a alteração de nome e de sigla no Organograma da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e revoga o Anexo IX da Resolução TRE-SE 30/2022.
RESOLUÇÃO N° 39, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe.