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Tribunal Regional Eleitoral - SE

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Seção de Legislação e Jurisprudência

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera o Anexo I da Resolução 8/2020, que "Dispõe sobre a avaliação de desempenho de membros da Alta Administração".

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO o exposto nos Processos SEI 0006528-09.2020.6.25.8000 e 0001137-05.2022.6.25.8000;


RESOLVE:


Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução 8/2020 , na forma do Anexo da presente Resolução.


Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2022.


Desembargador ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente


Desembargadora ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral


Juiz GILTON BATISTA BRITO


Juiz MARCOS DE OLIVEIRA PINTO


Juiz CARLOS KRAUSS DE MENEZES


JUIZ CARLOS PINNA DE ASSIS JÚNIOR

ANEXO I

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SE n° 29, de 16/02/2022, págs. 3/5