Resoluções Normativas 2022

Resoluções Normativas Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N° 38, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesas, de funções comissionadas e sobre alterações na estrutura orgânica e no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar - PASS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a Carta de Serviços do 2° Grau no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe, revoga dispositivo da Resolução TRE/SE n° 9/2019 e revoga a Resolução TRE/SE n° 113/2013.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a Carta de Serviços às Cidadãs e aos Cidadãos no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe, também denominada Carta de Serviços do 1° Grau, revoga dispositivo da Resolução TRE/SE n° 8/2019 e a Resolução TRE/SE n° 114/2011.

RESOLUÇÃO N° 34, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 33, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora para as Eleições 2022 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 32, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dispõe sobre as atribuições funcionais de Agentes e Inspetoras(es) da Polícia Judicial.

RESOLUÇÃO N° 31, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesas, de funções comissionadas e sobre alterações na estrutura orgânica e no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 30, DE 27 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesas, de cargos em comissão e funções comissionadas, e alterações na estrutura orgânica e no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal.

RESOLUÇÃO N° 29, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Eleições 2022. Juntas Eleitorais. Composição. Magistradas e Magistrados Presidentes e Membros das Zonas Eleitorais. Aprovação.

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2022.

Regulamenta a competência dos Juízos Eleitorais da Capital para julgamento das prestações de contas eleitorais dos órgãos de direção partidária municipais e das reclamações sobre a localização dos comícios e providências sobre a distribuição equitativa dos locais nas eleições 2022.

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 9 DE JUNHO DE 2022.

Disciplina a atuação dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe nas Eleições 2022.

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 9 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO n° 25, DE 8 DE JUNHO DE 2022

Altera a Resolução TRE/SE 23/2022 que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Atualiza a Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Aprova a sexta alteração do Plano de Obras, para reclassificar a lista de obras e serviços de engenharia, em face da inclusão da obra nomeada "Reforma do Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima".

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera o Anexo I da Resolução 8/2020 , que "Dispõe sobre a avaliação de desempenho de membros da Alta Administração".

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a Resolução TRE/SE 6/2019 que regulamenta no âmbito do TRE-SE a Lei n. 13.460, de 26.6.2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do(a) usuário(a) de serviços públicos da administração pública e dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe.