Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesas, de funções comissionadas e sobre alterações na estrutura orgânica e no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar - PASS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a Carta de Serviços do 2° Grau no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe, revoga dispositivo da Resolução TRE/SE n° 9/2019 e revoga a Resolução TRE/SE n° 113/2013.

Dispõe sobre a Carta de Serviços às Cidadãs e aos Cidadãos no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe, também denominada Carta de Serviços do 1° Grau, revoga dispositivo da Resolução TRE/SE n° 8/2019 e a Resolução TRE/SE n° 114/2011.

Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora para as Eleições 2022 e dá outras providências.

Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dispõe sobre as atribuições funcionais de Agentes e Inspetoras(es) da Polícia Judicial.

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesas, de funções comissionadas e sobre alterações na estrutura orgânica e no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesas, de cargos em comissão e funções comissionadas, e alterações na estrutura orgânica e no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal.

Eleições 2022. Juntas Eleitorais. Composição. Magistradas e Magistrados Presidentes e Membros das Zonas Eleitorais. Aprovação.

Regulamenta a competência dos Juízos Eleitorais da Capital para julgamento das prestações de contas eleitorais dos órgãos de direção partidária municipais e das reclamações sobre a localização dos comícios e providências sobre a distribuição equitativa dos locais nas eleições 2022.

Disciplina a atuação dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe nas Eleições 2022.

Dispõe sobre o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Altera a Resolução TRE/SE 23/2022 que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2022.

Atualiza a Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2022.

Aprova a sexta alteração do Plano de Obras, para reclassificar a lista de obras e serviços de engenharia, em face da inclusão da obra nomeada "Reforma do Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima".

Altera o Anexo I da Resolução 8/2020 , que "Dispõe sobre a avaliação de desempenho de membros da Alta Administração".

Altera a Resolução TRE/SE 6/2019 que regulamenta no âmbito do TRE-SE a Lei n. 13.460, de 26.6.2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do(a) usuário(a) de serviços públicos da administração pública e dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe.