Dispõe sobre a designação de oficiala e oficial de justiça, o reembolso de despesas e a indenização de transporte, decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera a Resolução TRE-SE 17/2018 que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Atualiza o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e transformação de funções comissionadas e revoga a Resolução TRE-SE 12/2020.

Altera a Resolução TRE/SE 17/2018 que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Altera a Resolução 215/2000 que tratou da criação do Centro de Memória Eleitoral, dispôs sobre suas atribuições, acrescentou dispositivo ao Regimento Interno da Secretaria e deu outras providências.

Institui a Política de Gestão de Memória e o Programa de Preservação da Memória da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Altera a Resolução TRE/SE 184/2016 que dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, da Lei nº 12.527/201 1 e da Resolução CNJ nº 215/2015, que versam sobre o acesso à informação.

Dispõe sobre o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Altera a Resolução 6/2021 que dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a gestão documental e a política de preservação e manutenção de documentos físicos e eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera a Resolução TRE/SE 12/2020 que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal.

Altera a Resolução TRE/SE 187/2016 que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o período de 2021 a 2026.

Dispõe sobre o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Regulamenta a utilização da videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais de Sergipe.

Altera parcialmente o Anexo I da Resolução 8/2020, que “Dispõe sobre a avaliação de desempenho de membros da Alta Administração”.

Dispõe sobre a implantação do Selo dos Cartórios Eleitorais e seus critérios no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.