Dispõe sobre a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições Municipais 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razão do cenário excepcional  decorrente da pandemia da Covid-19.

Institui a Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera a Resolução TRE/SE 13/2019 que disciplina a sustentação oral pelo sistema de videoconferência durante as sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre alteração em dispositivos constantes da Resolução TRE/SE nº 08/2018.

Altera a resolução TRE/SE 13/2019 que disciplina a sustentação oral pelo sistema de videoconferência durante as sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre o Plano de Formação e Especialização de Inspetores e Agentes de Segurança (PFES) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o período de 2021 a 2026.

Regulamenta a utilização da videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais de Sergipe.

Regulamenta a utilização de serviços de mensagens instantâneas no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe.

Fixa período de férias, afastamentos voluntários e prorrogação de biênio dos Juízes Eleitorais em face das Eleições 2020, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui o Código de Ética da Coordenadoria de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e transformação de funções comissionadas.

Dispõe sobre o Plano de Segurança Orgânica (PLASO) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Reinstitui a Política de Segurança Orgânica e a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e transformação de funções comissionadas.

Dispõe sobre o respeito à identidade de gênero e à diversidade sexual de membros, magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2020, em 1º Turno e em 2ª Turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Aprova a quinta alteração do Plano de Obras, para reclassificar a lista de obras e serviços de engenharia, em função da inclusão da obra nomeada “Ampliação da Sede–Arquivo Central”.

Dispõe sobre a avaliação de desempenho de membros da Alta Administração.

Altera a Resolução TRE-SE 04/2020, que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre o atendimento remoto aos eleitores do Estado de Sergipe até o prazo final para o fechamento do Cadastro Eleitoral, com vistas às Eleições Municipais do ano em curso e define por fazê-Io adotando o Pré-atendimento Eleitoral - Título Net .

Disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre os atos gerais e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2020.

Dispõe sobre o Plano de Segurança Orgânica (PLASO) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Reinstitui a Política de Segurança Orgânica e o Comitê Gestor de Segurança Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.