Resoluções Normativas 2020

Resoluções Normativas Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N° 29, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições Municipais 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razão do cenário excepcional  decorrente da pandemia da Covid-19.

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Institui a Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 27, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera a Resolução TRE/SE 13/2019 que disciplina a sustentação oral pelo sistema de videoconferência durante as sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 26, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 25, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre alteração em dispositivos constantes da Resolução TRE/SE nº 08/2018.

RESOLUÇÃO N° 24, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a resolução TRE/SE 13/2019 que disciplina a sustentação oral pelo sistema de videoconferência durante as sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 23, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 22, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Eleições 2020. Juntas Eleitorais. Composição. Membros. Magistrados. Presidente. Aprovação.

RESOLUÇÃO N° 21, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre o Plano de Formação e Especialização de Inspetores e Agentes de Segurança (PFES) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o período de 2021 a 2026.

RESOLUÇÃO N° 20, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Regulamenta a utilização da videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 19, DE 05 DE AGOSTO DE 2020

Regulamenta a utilização de serviços de mensagens instantâneas no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 18, DE 29 DE JULHO DE 2020

Fixa período de férias, afastamentos voluntários e prorrogação de biênio dos Juízes Eleitorais em face das Eleições 2020, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 17, DE 29 DE JULHO DE 2020

Institui o Código de Ética da Coordenadoria de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 16, DE 29 DE JULHO DE 2020

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 15, DE 22 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e transformação de funções comissionadas.

RESOLUÇÃO N° 14, DE 15 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre o Plano de Segurança Orgânica (PLASO) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 13, DE 15 DE JULHO DE 2020

Reinstitui a Política de Segurança Orgânica e a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 12, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e transformação de funções comissionadas.

RESOLUÇÃO N° 11, DE 09 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre o respeito à identidade de gênero e à diversidade sexual de membros, magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 10, DE 21 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2020, em 1º Turno e em 2ª Turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 7 DE MAIO DE 2020.

Aprova a quinta alteração do Plano de Obras, para reclassificar a lista de obras e serviços de engenharia, em função da inclusão da obra nomeada “Ampliação da Sede–Arquivo Central”.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 7 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a avaliação de desempenho de membros da Alta Administração.

RESOLUÇÃO N° 7, DE 07 DE MAIO DE 2020

Altera a Resolução TRE-SE 04/2020, que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 6, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre o atendimento remoto aos eleitores do Estado de Sergipe até o prazo final para o fechamento do Cadastro Eleitoral, com vistas às Eleições Municipais do ano em curso e define por fazê-Io adotando o Pré-atendimento Eleitoral - Título Net .

RESOLUÇÃO N° 4, DE 17 DE ABRIL DE 2020

Disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 3, DE 04 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre os atos gerais e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2020.

RESOLUÇÃO N° 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre o Plano de Segurança Orgânica (PLASO) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Reinstitui a Política de Segurança Orgânica e o Comitê Gestor de Segurança Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.