Resoluções Normativas 2010
| Resoluções Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 | Altera dispositivos da Resolução nº 169/2009, de 15 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no período de 2010 a 2014, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 | Dispõe sobre a revisão dos instrumentos de gestão documental no âmbito das Unidades Administrativas da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| RESOLUÇÃO Nº 83, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 | Altera a Resolução nº 71/2010 que institui e amplia, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe, o beneficio-alimentação para aqueles que contribuem para a continua e regular realização das etapas do processo eleitoral e bom andamento dos trabalhos relativos à votação e apuração dos votos, para incluir um novo artigo. |
| RESOLUÇÃO Nº 73, DE 12 DE JULHO DE 2010 | Altera a Resolução nº 46/2010, que fixa a data e aprova instrução para realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Riachão do Dantas. |
| RESOLUÇÃO Nº 71, DE 01 DE JULHO DE 2010 | Institui e amplia, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe, o benefício-alimentação para aqueles que contribuem para a contínua e regular realização das etapas do processo eleitoral e bom andamento dos trabalhos relativos à votação e apuração dos votos. |
| RESOLUÇÃO Nº 69, DE 1º DE JULHO DE 2010 | Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos afetos às ações de informática nas Eleições de 2010. |
| RESOLUÇÃO N° 49, DE 18 DE MAIO DE 2010 | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2010 | Revoga a Resolução TRE/SE nº 152/2009 e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO N° 47, DE 18 DE MAIO DE 2010 | Dispõe sobre a composição de acórdãos e resoluções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2010 | Fixa a data e aprova Instrução para realização de nova Eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Riachão do Dantas. |
| RESOLUÇÃO Nº 43, DE 05 DE MAIO DE 2010 | Dispõe sobre o processamento das representações e reclamações referentes às propagandas intrapartidária e eleitoral, as atribuições e competências para sua apreciação e dá outras providências |
| RESOLUÇÃO N° 42, DE 4 DE MAIO DE 2010 |
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no período de 2010 a 2014, e dá outras providências. |
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