Resoluções Normativas 2008
| Resoluções Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 144, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2008 | Altera a Resolução do TRE/SE n° 155/1999, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| RESOLUÇÃO Nº 141, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 | Fixa a data e aprova Instrução para a realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Malhador. |
| RESOLUÇÃO Nº 96, DE 05 DE AGOSTO DE 2008 | Dispõe sobre o concurso de remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 86, DE 24 DE JULHO DE 2008 | Altera dispositivo da Resolução 42/2008. |
| RESOLUÇÃO Nº 42, DE 20 DE MAIO DE 2008 | Dispõe sobre as competências e atribuições dos Juízes Eleitorais da 1ª, 2ª, 27ª e 36ª Zonas Eleitorais, no tocante aos processos relacionados às eleições municipais e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 34, DE 05 DE MAIO DE 2008 | Altera a Resolução n° 155/1999, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| RESOLUÇÃO Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 2008 | Dispõe sobre o uso de instrumentos de gestão documental no âmbito da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
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