RESOLUÇÃO N° 71, DE 18 DE JULHO DE 2006

Vide Resolução TRE/SE n° 41/2023 ("Dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e revoga o Anexo XII da Resolução TRE-SE 30/2022").

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30, da Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965, e pelo art. 15, do seu Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar os Anexos I-a, I-b e III da Resolução-TRE nº 56, de 6 de maio de 2006, que aprovou a nova estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, acolhendo as justificativas do presente voto.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sus publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Aracaju, 18 de julho de 2006.

Desª. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA

Presidente

Des. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO 

Vice-Presidente e Corregedor

Juíza Telma Maria Santos

Juíza TELMA MARIA SANTOS

Juiz RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA

Juíza SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA

Juiz LUIZ ANTÔNIO SILVEIRA TEIXEIRA

Juiz JOSÉ GARCEZ VIEIRA FILHO

Dr. EDUARDO BOTÃO PELELLA

Procurador Regional Eleitoral

ANEXO I-a (Organograma da Presidência)

ANEXO I-b (Organograma da Diretoria-Geral)

ANEXO III (Funções Comissionadas)