Resoluções Normativas 2004
| Resoluções Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO N° 167, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004 | Atribui o nome de "Desa. Clara Leite de Rezende" ao Fórum Eleitoral da 20ª Zona, localizado em Riachuelo/SE. |
| RESOLUÇÃO N° 166, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 | Atribui o nome de "Des. José Artêmio Barreto" ao Fórum Eleitoral da 9ª Zona, localizado em Itabaiana/SE. |
| RESOLUÇÃO N° 165, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 | Atribui o nome de "Des. Gilson Gois Soares" ao Fórum Eleitoral da 4ª Zona, localizado em Boquim/SE. |
| RESOLUÇÃO Nº 163, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 | Dispõe sobre o concurso de remoção no âmbito da Justiça Eleitoral em Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO N° 139, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004 | Dispõe sobre as eleições não oficiais, a serem realizadas no dia 14 de outubro de 2004, com a participação de estudantes de escolas públicas e particulares, entre 10 e 15 anos, na cidade de Aracaju, com a utilização do sistema eletrônico de votação. |
| RESOLUÇÃO N° 109, DE 28 DE JULHO DE 2004 | Aprova Instruções para provimento dos cargos criados pela Lei n° 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, destinados às Zonas Eleitorais e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 106, DE 27 DE JULHO DE 2004 | Dispõe sobre a instituição do Estandarte do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| RESOLUÇÃO Nº 29, DE 26 DE ABRIL DE 2004 | Altera a Resolução/TRE-SE nº 268/2003, que criou a Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe e aprovou sua organização e funcionamento. |
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