Resoluções Normativas 2002
Resoluções Normativas | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 112, DE 30 DE AGOSTO DE 2002 | Dispõe sobre o processamento das representações e reclamações referentes à propaganda-intrapartidária e eleitoral, as atribuições e competências para sua apreciação e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 94, DE 30 DE JULHO DE 2002 | Regulamenta o estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e nas Zonas Eleitorais da Capital e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO N° 78, DE 03 DE JULHO DE 2002 | Dispõe sobre o processamento das representações e reclamações referentes à propaganda-intrapartidária e eleitoral, as atribuições e competências para sua apreciação e dá outras providências. |