Dispõe sobre a autuação e instrução dos processos referentes à classe Apuração de Eleição - AE, destinados à apuração e totalização dos resultados das Eleições Municipais de 2020.

Altera o Provimento 9/2020-CRE/SE, de 14 de outubro de 2020, que estabelece instruções atinentes aos procedimentos de Inspeções e Correições nas Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.

Altera o artigo 11 do Provimento nº 8/2020/CRE/SE, que dispõe sobre as rotinas de uso das informações do aplicativo PARDAL e do exercício do poder de polícia nas Eleições 2020.

Estabelece instruções atinentes aos procedimentos de Inspeções e Correições nas Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.

Dispõe sobre as rotinas de uso das informações do aplicativo PARDAL e do exercício do poder de polícia nas Eleições 2020.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais e o procedimento a ser adotado na recepção dos processos de registro de candidatura no dia 26 de setembro de 2020.

Altera o Provimento 5/2020-CRE/SE, de 27 de agosto de 2020, que dispõe sobre a jornada de funcionamento dos Cartórios Eleitorais deste Estado e da Central de Atendimento ao Eleitor no período eleitoral.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais deste Estado e da Central de Atendimento ao Eleitor no período eleitoral.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios das Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe no final de fechamento do cadastro eleitoral.

Autoriza os Juízos Eleitorais a fazerem uso de funcionalidade do Sistema Elo ( Decisão Coletiva) para decisão que deferir os Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE).