Provimentos da CRE-SE 2014
| Provimentos da CRE-SE | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO N° 7, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 | Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico através do Sistema INTEGRA para comunicação de dados relativos a condenações criminais, extinções de punibilidade, interdições e por ato de improbidade administrativa. |
| PROVIMENTO N° 6, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 | Dispõe sobre normatização de procedimentos internos decorrentes da implementação do Sistema INTEGRA. |
| PROVIMENTO N° 5, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 | Dispõe sobre alteração do Provimento n° 4/2014 - CRE. |
| PROVIMENTO N° 4, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 | Dispõe sobre as ações visando à composição do Comité Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jusrisdição, nos termos da Resolução n° 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça. |
| PROVIMENTO N° 3, DE 10 DE JUNHO DE 2014 | Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais deste Estado e da Central de Atendimento, no período eleitoral. |
| PROVIMENTO N° 2, DE 28 DE MAIO DE 2014 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Zonas Eleitorais nos casos de ausência de prestação de contas anual pelos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos. |
Fale conosco
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?