PROVIMENTO N° 2, DE 13 DE ABRIL DE 2010

A Exmª. Srª. Desª. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA, Corregedora Regional Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e XXVI do art. 10 do Regimento Interno da Corregedoria,

considerando as recomendações emanadas da Corregedoria-Geral Eleitoral no sentido de priorizar a prestação dos serviços eleitorais ao cidadão, sobretudo nos dias que antecedem ao encerramento do prazo para novos alistamentos, movimentação de inscrições e alteração de dados cadastrais,

considerando que os provimentos emanados da Corregedoria Regional Eleitoral vinculam os Juízes Eleitorais que lhes devem dar imediato e preciso cumprimento, por força do que dispõe o art. 24 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral,

Art. 1° Os Cartórios Eleitorais da Capital deste Estado e a Central de Atendimento ao eleitor deverão funcionar, em regime de plantão, nos dias 1o e 2 de maio de 2010, das 8 às 18h.

Art. 2° No dia 5 de maio de 2010 deverá ser garantido o atendimento aos cidadãos/eleitores que estiverem na fila, mediante a entrega de senhas.

Art. 3° Nos dias 6 e 7 de maio de 2010 a Central de Atendimento ao Eleitor não deverá funcionar, ficando todo o corpo funcional das Zonas Eleitorais desta Capital executando atividades cartorárias internas.

Art. 4° Este provimento entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Comunique-se e cumpra-se. Publique-se.

Aracaju, 13 de abril de 2010.

DESª. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA

Corregedora Regional Eleitoral