PORTARIA DE PESSOAL Nº 968, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o Relatório da Comarca de Lagarto (1787845), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 05/12/2025;

CONSIDERANDO o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o  inciso III da Portaria 935/2025 (1782914 ) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

      "Art. 1º DESIGNAR o Dr. THIAGO DIAS PEIXOTO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada em Lagarto/SE, no dia 1º/12/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Patrícia Cunha Paz dos Anjos;"

Art. 2º Alterar o inciso IV da Portaria 935/2025(1782914) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

      "Art. 1º DESIGNAR o Dr. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA - Juiz Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lagarto, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 02 a 19/12/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Patrícia Cunha Paz dos Anjos;"

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1°/12/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente