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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 724/2024, deste Regional,

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria altera o art. 2º, inciso V, da Portaria 57/2025 (Grupo de Trabalho - Programa de Assistência à Saúde Suplementar - PASS), passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2º...............................................

........................................................

V - Arivaldo Fraga Carvalho Junior (DG/AGEST-DG);

........................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua alteração.

PUBLIQUE-SE

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral