PORTARIA Nº 78, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997 e;

CONSIDERANDO o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e o Formulário de Substituição 1662656,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALBERTO VIANA JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092351, Chefe da Seção de Assuntos Jurídicos, FC-6, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1, no período de 22 a 30/01/2025, em substituição a CAMILA COSTA BRASIL, em razão de afastamentos da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22/01/2025.

PUBLIQUE-SE

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral