PORTARIA Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional;

Considerando o art. 38, §1º da Lei 8112/90, com a redação dada pela Lei 9527/97;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1648888;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor NEILTON SIQUEIRA, Requisitado, matrícula 309R664, lotado na 31ª Zona Eleitoral, com sede em Itaporanga D'Ajuda/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 19/12/2024, em substituição a MARIA LIVIA DE OLIVEIRA GOIS SOUZA, em virtude de afastamento da titular e impossibilidade de substituição pela substituta imediata.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19/12/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral