PORTARIA Nº 194, DE 11 DE MARÇO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 724/2024, deste regional;

CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997,

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023, e o Formulário de Substituição 1674191;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MICHELINE BARBOZA DE DEUS, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923181, Assistente I, FC-1, da Secretaria Judiciária, que se encontra desempenhado suas atividades na Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias (NAP), FC-5, no período de 07/03/2025 a 18/03/2025, em substituição a MAÍRA GAMA TORRES, em razão de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07/03/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral