PORTARIA Nº 190, DE 11 DE MARÇO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997 e;

CONSIDERANDO o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1669427,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FREDERICO ALMEIDA SANTANA, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, matrícula 30923284, lotado na Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, da referida Assessoria, no período de 10 a 13/03/2025, em substituição a VERONI JUNIOR CAETANO DE OLIVEIRA, em razão de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/03/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral