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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 154, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora CHRISTIANE CAVALCANTI DE MELLO, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Psicologia, matrícula 30923246, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Assistência à Saúde, da Coordenadoria de Assistência à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 06/03/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente