PORTARIA Nº 153, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Vara da Comarca de Maruim (1672744), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 26/02/2025;

Considerando o art. 18, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

Considerando o Provimento 16, de 22/11/2024 (1649042), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Dra. VANESSA NEVES SERAFIM SOUTO, Juíza Titular da Comarca de Carmópolis, para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 14ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maruim/SE, nos dias 25 e 26/02/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Caldas de Souza Lisa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25/02/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente