Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 150, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA DE MORAES TAVARES, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923161, da função comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, FC-6, com sede em Aracaju/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 06/03/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente