
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 149, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LUCIANO JOSÉ ANDRADE MELO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092382, para o cargo em comissão de Coordenador de Segurança, Engenharia e Serviços, CJ-2, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 06/03/2025.
Des. DIÓGENES BARRETO
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2025, Seção 2, pág. 102.