PORTARIA Nº 148, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO JOSÉ ANDRADE MELO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092382, da função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial, FC-6, da Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 06/03/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente