PORTARIA Nº 146, DE 06 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o teor das Portarias GP3 49/2025 (1672768), 75/2025 (1672770) e 76/2025 (1672771), todas da Presidência do Tribunal de Justiça de Justiça de Sergipe, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 29/1/2025, 6/2/2025 e 7/2/2025;

CONSIDERANDO o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1674422) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1672583) referentes ao mês de março de 2025, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o Provimento 16, de 22/11/2024 (1649042), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

CONSIDERANDO os arts. 18 e 19, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º Esta portaria designa as Juízas e os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO - Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Japaratuba/SE, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela/SE, no dia 11/3/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Sérgio Fortuna de Mendonça;

II. RAPHAEL SILVA REIS - Juiz da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Barra dos Coqueiros /SE, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada em Laranjeiras/SE, nos dias 27 e 28/3/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Fernando Luis Lopes Dantas;

II. HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA - Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Barra dosCoqueiros/SE, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada em Laranjeiras/SE, nos dias 27 e 28 /3/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Fernando Luis Lopes Dantas; (Redação dada pela Portaria 200/2025)

III. VANESSA NEVES SERAFIM SOUTO - Juíza Titular da Comarca de Carmópolis/SE, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, no período de 10 a 29/3/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Calda de Souza Lisa;

IV. HORÁCIO GOMES CARNEIRO LEÃO - Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Neópolis, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada em Neópolis/SE, no período de 3 a 22/3/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Rosivan Machado da Silva;

V. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no dia 28/3/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Holmes Anderson Júnior;

V. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no período de 10/3/2025 a 4/4/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Holmes Anderson Júnior; (Redação dada pela Portaria 199/2025)

VI. GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO - Juiz Titular da Comarca de Itabaianinha, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, no período de 1º a 31/3/2025, por motivo de encontra-se vaga a Jurisdição Eleitoral;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/3/2025.

PUBLIQUE-SE

DIÓGENES BARRETO

Presidente