PORTARIA Nº 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o art. 38, §1º da Lei 8112/1990, com a redação dada pela Lei 9527/1997; e

CONSIDERANDO o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1671855;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor JOSÉ AILTON VIEIRA DE RESENDE, Requisitado, matrícula 309R684, lotado na 2ª Zona Eleitoral, com sede em Aracaju/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 18 e 19/02/2025, em substituição a LUCIANA DE MORAES TAVARES, em virtude de afastamento da titular e da impossibilidade de substituição pela substituta automática.

Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor JOSÉ AILTON VIEIRA DE RESENDE, Requisitado, matrícula 309R684, lotado na 2ª Zona Eleitoral, com sede em Aracaju/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 19/02/2025, em substituição a LUCIANA DE MORAES TAVARES, em virtude de afastamento da titular e da impossibilidade de substituição pela substituta automática. (Redação dada pela Portaria 178/2025)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18/02/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral