PORTARIA Nº 128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o art. 15, § 4º da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MICHELINE BARBOZA DE DEUS, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923181, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Secretaria Judiciária, deste Tribunal.

Art. 2º Determinar que a referida servidora desempenhe suas atividades na Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, desta Corte.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

DIÓGENES BARRETO

Presidente