PORTARIA Nº 120, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Vara da Comarca de Gararu (1669042), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 17/02/2025;

Considerando o art. 18, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

Considerando o Provimento 16, de 22/11/2024 (1649042), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. PEDRO RODRIGUES NETO, Juiz Titular da 3ª Zona Eleitoral, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 8ª Zona Eleitoral, sediada no município de Gararu/SE, no dia 28/02/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Anderson Clei Santos Rochão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIÓGENES BARRETO

Presidente