PORTARIA Nº 116, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997 e;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1663678,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCUS VINICIUS DE MORAIS CORRÊA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923147, Coordenador Orçamentário, Financeiro e Contábil, CJ-2, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Secretário de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, CJ-3, no dia 04/02/2025, em substituição a NORIVAL NAVAS NETO, em razão de afastamento do titular e impossibilidade dos substitutos designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/02/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral