
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,
CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997 e;
CONSIDERANDO o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e o Formulário de Substituição 1666356,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LEVI ALVES MOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Policial Judicial, removido do TRE/BA para este Tribunal, matrícula 309R502, lotado no Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, da Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo (NIS), FC-5, nos dias 06 e 07/03/2025, em substituição a MOYSÉS DANTAS TEIXEIRA, em razão de afastamento do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
NORIVAL NAVAS NETO
Diretor(a)-Geral em Substituição
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 12/02/2025, págs. 3/4.