PORTARIA Nº 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997 e;

CONSIDERANDO o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e o Formulário de Substituição 1665967,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LEVI ALVES MOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Policial Judicial, removido do TRE/BA para este Tribunal, matrícula 309R502, lotado no Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, da Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo (NIS), FC-5, no período de 10 a 28/02/2025, em substituição a MOYSÉS DANTAS TEIXEIRA, em razão de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/02/2025.

PUBLIQUE-SE

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição