PORTARIA Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Portaria GP3 454/2024 e 744/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como as Portarias 988/2024 e 1027/2024, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em  17/7/2024, 21/11/2024, 9/12/2024 e 16/12/2024;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1652634) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1646352) referentes ao mês de janeiro de 2025, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 16, de 22/11/2024 (1649042), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando os arts. 18 e 19, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. ALDO DE ALBUQUERQUE MELO - Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju/SE, no período de 27 a 31/01/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rômulo Dantas Brandão;

II. RÔMULO DANTAS BRANDÃO - Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, para responder pela 2ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju/SE, no período de 07 a 26/01/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Laís Mendonça Câmara Alves;

III. PAULO HENRIQUE VAZ FIDALGO - Juiz da Comarca de Arauá, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, no período de 07 a 26/01/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

IV. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA - Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Estância, para responder pela 6ª Zona Eleitoral, sediada em Estância/SE, no período de 07 a 26/01/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

V. PEDRO RODRIGUES NETO - Juiz Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, no período de 07 a 26/01/2025, por por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VI. ICARO TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, no período de 27 a 31/01/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VII. GEILTON COSTA CARDOSO DA SILVA - Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itabaiana, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada em Itabaiana/SE, no período de 07 a 26/01/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Érica Magri Milani;

VII. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA - Juiz Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada em Itabaiana/SE, no período de 27 a 31/01/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Érica Magri Milani;

IX. SÉRGIO FORTUNA DE MENDONÇA - Juiz Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba/SE, no período de 07 a 31/01/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rinaldo Salvino do Nascimento;

X. PATRÍCIA CUNHA PAZ DOS ANJOS - Juíza da 2ª Vara Criminal de Lagarto, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada em Lagarto/SE, no período de 07 a 26/01/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães;

XI.  CLÁUDIA DO ESPÍRITO SANTO - Juíza da 1ª Vara Cível de Lagarto, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada em Lagarto/SE, no período de 27 a 31/01/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães;

XII. ROSIVAN MACHADO DA SILVA - Juíza da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Neópolis, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 07 a 26/01/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Horácio Gomes Carneiro Leão;

XIII. SÉRGIO FORTUNA DE MENDONÇA - Juiz Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora das Dores/SE, no período de 15 a 17/01/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Otávio Augusto Bastos Abdala;

XIV. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JÚNIOR - Juiz Titular da Comarca de Poço Verde, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto/SE, no período de 07 a 26/01/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Sulamita Góes de Araújo Carvalho;

XV. DANIEL LEITE DA SILVA - Juiz Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, no período de 07 a 26/01/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

XVI. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé de São Francisco/SE, no período de 07 a 26/01/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luis Gustavo Serravalle Almeida;

XVII. CLÁUDIO BAHIA FELICÍSSIMO - Juiz Titular da Comarca de Indiaroba, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, no período de 07 a 31/01/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

XVIII. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL - Juíza Titular da Vara Criminal de São Cristóvão, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D`Ajuda/SE, no período de 07 a 26/01/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

XVIII. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL - Juíza Titular da Vara Criminal de São Cristóvão, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D`Ajuda/SE, no período de 15 a 26/01/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; (Redação dada pele Portaria nº 26/2025)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/01/2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente