
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 1.017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, X, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria da servidora Rosa Angélica Almeida Ribera, conforme Portaria de Pessoal nº 1010/2025, deste Regional, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ROSA ANGÉLICA ALMEIDA RIBERA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 3092313, do cargo em comissão de Coordenadora
de Desenvolvimento Humano, CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DIÓGENES BARRETO
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 02/01/2026, Seção 2, pág. 43.


