PORTARIA DE PESSOAL N° 709, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 11202, de 29/11/2005, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, ocupado pelo servidor Luiz Ricardo Belém Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/09/2025.

Desª. Ana Bernadete Leite de C. Andrade
Presidenta em substiuição