PORTARIA N° 163, DE 06 DE MARÇO DE 2025

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional:

CONSIDERANDO o art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97;

CONSIDERANDO o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Ofício TRE/SE 455/2025, da 3ª Zona Eleitoral (1671932);

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ISRAEL MACEDO CARVALHO, Analista Judiciário, matrícula 30923205, Assistente I da Diretoria Geral, FC-1, lotado na Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e de Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã/SE, no período de 6/3/2025 a 14/3/2025, em substituição a NATALLY LEITE PRADO SAMPAIO, em virtude de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 6/3/2025.

PUBLIQUE-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral