PORTARIA DE PESSOAL N ° 710, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LUIZ RICARDO BELÉM SANTOS, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, matrícula 30923266, do cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, da Assessoria Técnica de Ciência de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/09/2025.

Desª. ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE

Presidente em substituição