PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 25 DE ABRIL DE 2025

A DIRETORA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o art. 38, §1º da Lei 8112/1990, com a redação dada pela Lei 9527/1997; e

CONSIDERANDO o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1695159,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor RONALDO BATISTA DE CARVALHO, Requisitado, matrícula 309R703, lotado na 01ª Zona Eleitoral, com sede em Aracaju/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 25/04/2025 em substituição a MARIA CARMEM SOUZA SANTOS, em virtude de afastamento da titular e da impossibilidade de substituição pela substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25/04/2025.

ANA MARIA RABELO DE CARVALHO DANTAS

Diretora - Geral em Substituição