PORTARIA DE PESSOAL Nº 999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1785216,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RUI MONTEIRO COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923158, lotado na Seção de Fiscalização de Cadastro, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, nos dias 03 e 04/12/2025, em substituição a ABDORÁ COUTINHO OLIVEIRA, em razão de afastamentos do titular e impossibilidade da substituta designada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/12/2025.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição