PORTARIA DE PESSOAL Nº 996, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor da Portaria 703/2025 GP2 (1789803), da Presidência do Tribunal de Justiça de Justiça de Sergipe, publicada no Diário de Justiça do Estado de Sergipe em 10/12/2025;

CONSIDERANDO o Relatório da Comarca de Tobias Barreto (1789801), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 11/12/2025;

CONSIDERANDO o teor da Portaria 516/2025 (1790917), da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário de Justiça do Estado de Sergipe em 12/12/2025;

CONSIDERANDO o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Dra. MARINA DE ALMEIDA MENEZES BARBOSA, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto, no período de 11 a 19/12/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11/12/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente