PORTARIA DE PESSOAL Nº 995, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1782977,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA ELIZABETE SANTOS ALMEIDA, Cedida, matrícula 309R273, Assistente I, FC-1, da Seção de Fiscalização de Cadastro, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado, FC-5, da referida Coordenadoria, no dia 24/11/2025 e no período de 26 a 28/11/2025, em substituição a ANA KARLA CARVALHO MONTEIRO NASCIMENTO, em razão de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24/11/2025.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição