PORTARIA DE PESSOAL Nº 993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o Relatório da Comarca de Capela (1789779), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 11/12/2025;

CONSIDERANDO o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I e II da Portaria 935/2025 (1782914) desta Presidência, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"I. SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capela, no
período de 1º a 03/12/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

II. RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO - Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capela, no período de 04 a 11/12/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11/12/2025

DIÓGENES BARRETO

Presidente