PORTARIA DE PESSOAL Nº 985, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XVI, da Portaria 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o art. 7º, § 1º, da Resolução TSE 21.832, de 22 de junho de 2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6 de maio de 2014; e

CONSIDERANDO o Ofício TRE/SE 3238/2025, da 29ª Zona Eleitoral (1774565);

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA MARIA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula 30923276, Assistente I, FC-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão - SAO, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no período de 07 a 16/01/2026, em substituição a LUCIANO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA MARIA RABELO DE CARVALHO DANTAS

Diretor(a)- Geral em Substituição