PORTARIA DE PESSOAL Nº 978, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o art. 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832, de 22 de junho de 2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6 de maio de 2014; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição SEI nº 1788224,

RESOLVE:

Art. 1º  Designar, excepcionalmente, a servidora MARIA LUCIA MARTINS CARVALHO, Requisitada, matrícula 309R433, lotada na 06ª Zona Eleitoral, com sede em Estância/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no período de 07/01/2026 a 05/02/2026 em substituição a ALBÉRICO BARRETO FONSECA, em virtude de afastamento do titular e impossibilidade da substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA MARIA RABELO DE CARVALHO DANTAS

Diretora- Geral em Substituição