PORTARIA DE PESSOAL Nº 970, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o art. 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832, de 22 de junho de 2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6 de maio de 2014; e

CONSIDERANDO o Ofício TRE/SE 1995/2025, da 29ª Zona Eleitoral (1727790);

E, CONSIDERANDO, o feriado do dia 08/12/2025, de acordo com a Lei 5.010/1966;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria TRE/SE 885/2025, que passa a vigorar com a (1776155) seguinte redação:

     "Art. 1º Designar o servidor WELLENSOHN SANTOS MECENAS, Requisitado, matrícula 309R529, lotado na 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no período de 09 a 12/12/2025, em substituição a LUCIANO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/12/2025.

ANA MARIA RABELO DE CARVALHO DANTAS

Diretora - Geral em Substituição