PORTARIA DE PESSOAL Nº 962, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - TRE/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XXXIV da Resolução TRE/SE nº 187, de 29 de novembro de 2016 (Regimento Interno),

CONSIDERANDO a Agenda 2030 das Nações Unidas e o correlato Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 16) voltado à construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas  em todos os níveis; e

CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025, firmado entre o TRE/SE, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e a Justiça Federal da 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe, que criou o Comitê Interinstitucional denominado ECOJUS - Rede de Sustentabilidade do Poder Judiciário em Sergipe,

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria designa as representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE para o Comitê Interinstitucional ECOJUS - Rede de Sustentabilidade do Poder Judiciário em Sergipe, instituído pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025.

Art. 2º Designo as servidoras Caroline Valeriano Damascena (titular) e Luciana Ádria Viana de Andrade (suplente) como representantes do TRE/SE para o Comitê Interinstitucional ECOJUS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

DIOGÉNES BARRETO

Presidente