PORTARIA DE PESSOAL Nº 943, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1784196,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO BRITO DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923151, Assistente I, FC-1, da Coordenadoria de Auditoria Interna, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Auditoria Geral, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Presidência deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal e Patrimônio, FC-6, da referida Coordenadoria, nos dias 01 e 04/12/2025, em substituição a SILVÂNIA MARTINS DE SANTANA, em razão de afastamento da titular e impossibilidade do substituto designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/12/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral