PORTARIA DE PESSOAL Nº 938, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1782962,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ARIVALDO FRAGA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cedido pelo TRE/BA, matrícula 309R747, Assistente I, FC-1, da Diretoria Geral, que se encontra desempenhando suas atividades na Assessoria de Gestão da Diretoria-Geral, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Criatividade e Inovação (NCI), FC-5, da referida Assessoria, nos períodos de 03 a 06/12/2025 e de 09 a 19/12/2025, em substituição a PAULO SÉRGIO DE SANTANA SILVA, em razão de afastamentos do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral